Você é trabalhador rural e quer saber se já pode se aposentar? Descubra agora se tem direito à aposentadoria rural com a ajuda de nossos advogados especialistas.

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Tipos e requisitos para aposentadoria rural

Aposentadoria por idade rural

Aposentadoria por idade híbrida

Principais documentos necessários para análise:

Contrato de arrendamento, parceria, meação ou comodato rural, cujo período da atividade será considerado somente a partir da data do registro ou do reconhecimento de firma do documento em cartório.

Declaração de aptidão ao programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar, de que trata o inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 12.188, de 2010, ou por documento que a substitua.

Bloco de notas do produtor rural.

Notas fiscais de entrada de mercadorias, de que trata o § 7º do art. 30 da Lei nº 8.212, de 1991, emitidas pela empresa adquirente da produção, com indicação do nome do segurado como vendedor.

Como iremos te ajudar a requerer aposentadoria Rural?

Análise completa do caso

Nossa equipe vai analisar a sua situação com cuidado para verificar se você tem direito ao benefício.

Organização dos documentos

Vamos te ajudar a juntar todos os documentos necessários para conseguir o seu benefício com mais facilidade.

Pedido no INSS

Nós vamos preparar e enviar o seu pedido para o INSS do jeito certo, sem complicação.

Recebimento do benefício

Depois que o pedido for enviado, o INSS vai analisar e, se tudo estiver certo, conceder o benefício.

Veja o que nossos clientes dizem:

Sobre Nós

Somos o Teixeira Advocacia, um escritório especializado em Direito Previdenciário, com atendimento online para todo o Brasil.

Temos mais de 10 anos de experiência ajudando pessoas a conquistarem seus direitos no INSS. Nossa equipe de advogados é preparada para oferecer um atendimento personalizado, rápido e sem complicação.

Atendemos online e presencialmente, com toda a estrutura necessária para acompanhar seu caso com atenção, onde você estiver.

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Perguntas Frequentes

• Documentos fiscais relativos à entrega de produção rural à cooperativa agrícola, entreposto de pescado ou outros, com indicação do segurado como vendedor ou consignante.

• Comprovantes de recolhimento de contribuição à Previdência Social decorrentes da comercialização da produção.

• Cópia da declaração de imposto de renda, com indicação de renda proveniente da comercialização de produção rural.

• Licença de ocupação ou permissão outorgada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA ou qualquer outro documento emitido por esse órgão que indique ser o beneficiário assentado do programa de reforma agrária.

• Comprovante de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR, Documento de Informação e Atualização Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – DIAC e/ou Documento de Informação e Apuração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – DIAT, com comprovante de envio à RFB, ou outros que a RFB vier a instituir.

• Certidão de casamento civil ou religioso ou certidão de união estável.

• Certidão de nascimento ou de batismo dos filhos.

• Certidão de tutela ou de curatela.

• Procuração.

• Título de eleitor, ficha de cadastro eleitoral ou certidão eleitoral.

• Certificado de alistamento ou de quitação com o serviço militar.

• Comprovante de matrícula ou ficha de inscrição em escola, ata ou boletim escolar do trabalhador ou dos filhos.

• Ficha de associado em cooperativa.

• Comprovante de participação como beneficiário, em programas governamentais para a área rural nos Estados, no Distrito Federal ou nos Municípios.

• Comprovante de recebimento de assistência ou de acompanhamento de empresa de assistência técnica e extensão rural.

• Escritura pública de imóvel.

• Recibo de pagamento de contribuição federativa ou confederativa.

• Registro em processos administrativos ou judiciais, inclusive inquéritos, como testemunha, autor ou réu.

• Ficha ou registro em livros de casas de saúde, hospitais, postos de saúde ou do programa dos agentes comunitários de saúde.

• Carteira de vacinação e cartão da gestante

• Título de propriedade de imóvel rural.

• Recibo de compra de implementos ou de insumos agrícolas.

• Comprovante de empréstimo bancário para fins de atividade rural.

• Ficha de inscrição ou registro sindical ou associativo junto ao sindicato de trabalhadores rurais, colônia ou associação de pescadores, produtores ou outras entidades congêneres.

• Contribuição social ao sindicato de trabalhadores rurais, à colônia ou à associação de pescadores, produtores rurais ou a outras entidades congêneres.

• Publicação na imprensa ou em informativos de circulação pública.

• Registro em livros de entidades religiosas, quando da participação em batismo, crisma, casamento ou em outros sacramentos.

• Registro em documentos de associações de produtores rurais, comunitárias, recreativas, desportivas ou religiosas.

• Título de aforamento ou ficha de atendimento médico ou odontológico.

Sim. Nosso escritório está preparado para cuidar do seu caso do início ao fim.

Nós vamos conversar com você, tirar todas as suas dúvidas e encontrar a melhor solução para o seu caso.

Basta clicar no botão (Quero falar com os advogados!), você vai ser direcionado para o WhatsApp da nossa equipe. Pronto, depois resolvemos tudo por lá.

A facilidade e disponibilidade de nossos advogados na modalidade online, faz com que suas perguntas sejam respondidas com maior rapidez e prontidão.

Tenho certeza que você já consultou um médico e passou horas esperando pelo seu atendimento presencial. Temos muito respeito pelo seu tempo e conforto para que você não precise perder tempo no trânsito ou ficar horas conversando conosco.

Nossos contatos serão todos via WhatsApp e você falará exclusivamente com os nossos advogados.

Não muda nada. Essa é a vantagem do atendimento totalmente pela internet. Se você quiser falar com um advogado especialista, basta apertar em um botão de contato e pronto. E quando tiver sua audiência você será acompanhado por um advogado da nossa equipe.

Até mesmo seu processo é feito de formal online. Todo processo é 100% digital. Você sabia? É por isso também que nosso atendimento e conversas com você será 100% pela internet. E você poderá acompanhar o andamento do seu processo através da nossa equipe. É simples e fácil.

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Aposentadoria por idade rural

A aposentadoria por idade rural é um direito garantido aos trabalhadores do campo, que enfrentam diariamente uma rotina dura: trabalho braçal sob o sol e a chuva, poeira, falta de estrutura adequada para alimentação e higiene, entre outras dificuldades.

  • Homem: 60 (Sessenta) anos
  • Mulher: 55 (Cinquenta e cinco) anos
  • Tempo de atividade rural: Mínimo de 15 anos de trabalho, mesmo que sem contribuições ao INSS.
  • Comprovação: É necessário comprovar a atividade rural com documentos ou testemunhas.

Aposentadoria por idade híbrida

A aposentadoria por idade híbrida permite somar o tempo de trabalho rural e urbano para atingir o tempo mínimo exigido pelo INSS e garantir o direito à aposentadoria.

Ela é ideal para quem passou parte da vida trabalhando no campo e parte na cidade.

  • Homem: 65 (Sessenta e cinco) anos
  • Mulher: 62 (Sessenta e dois) anos
  • Tempo de atividade (carência): Mínimo de 15 (Quinze) anos, somando atividade urbana e rural.
  • Comprovação:  É necessário comprovar o tempo de atividade rural com documentos ou testemunhas.

 

Essa modalidade é uma ótima opção para muitos segurados que, ao longo da vida, transitaram entre o trabalho rural e urbano.